A EJA de acordo com a Lei 9.394/96, passa a ser uma modalidade de educação básica nas etapas do ensino fundamental e médio, usufruindo de uma especificidade própria que caracteriza-se com uma proposta pedagógica flexível com um modelo próprio a fim de atender as necessidades dos alunos da EJA, respeitando as diferenças, os conhecimentos prévios dos alunos, estes adquiridos a partir de suas vivência diárias e de suas histórias de vida, oportunizando a todos a atualização de seus conhecimentos e novas oportunidades.
As funções da Educação de Jovens e Adultos:
A função reparadora surge para reparar uma desigualdade histórica, onde estes alunos no passado não tiveram acesso à educação pelas suas condições de subalternas de trabalho, não tendo a possibilidade de progredir nos estudos, como afirma Jamil Cury (2000, p. 9) "Neste momento a igualdade perante a lei, ponto de chegada da função reparadora, se torna um novo ponto de partida para a igualdade de oportunidades."
A função equalizadora surge para dar cobertura aos trabalhadores e a tantos outros segmentos sociais, a reentrada ao sistema educacional, possibilitando a estes indivíduos o ato de adquirir conhecimentos, mais reconhecimento de suas potencialidades, de suas histórias de vida e experiências sócio-culturais.
A função qualificadora, refere-se a qualificação, pois quando indivíduo se qualifica por meio de estudos, este adquire maiores chances de trabalho, de desenvolvimento de suas habilidades ou de novas descobertas e avança potencialmente na própria vida.
Segundo o relator Jamil Cury:
Muitos jovens ainda não empregados, desempregados, empregados em funções precárias e vacilantes podem encontrar nos espaços e tempos da EJA, seja nas funções de reparação e de equalização, seja na função qualificadora, um lugar de melhor capacitação para o mundo do trabalho e para a atribuição de significados às experiências socioculturais trazidas por eles. (2000, p. 11)As funções da EJA visa a inserção dos educandos num modelo de educação de qualidade e inovador, num modelo pedagógico com um currículo variado, respeitando os conhecimentos construídos por estes jovens e adultos ao longo de sua vida, pensando em formar cidadãos críticos e ativos na sociedade.
Referência:
Parecer CEB no 11/2000 -
Parecer Jamil Cury - Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA. Disponível em:https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2381340/mod_resource/content/3/parecer_11_2000-anotado.pdf. Visualizado em: 27/06/2018.
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